Após proibições na Europa a Cidade do México lança primeira regulação do Uber na América Latina

O governo da Cidade do México publicou na última semana novas regras para serviços de transporte privado como o Uber, que incluem um imposto de 1,5% do custo de cada viagem e um valor mínimo no preço dos veículos, na primeira regulação do gênero em toda a região da América Latina.

A autoridade local declarou que os automóveis utilizados pelo Uber e serviços semelhantes devem ter um valor mínimo de US$ 12,6 mil, abaixo dos cerca de US$ 15,8 mil estabelecidos por um projeto de regulação, que a agência de notícias Reuters confirmou ter acesso, mas superior ao valor que a companhia sediada em São Francisco, no estado da Califórnia (EUA), esperava.

Cada veículo também precisará de uma permissão anual no valor de US$ 100, confirmou uma autoridade local do governo.

As regras, contudo, não impõem um limite ao número de veículos que o Uber poderia obter na cidade, medida que órgãos reguladores cogitaram estabelecer, em propostas preliminares sobre o assunto.

Em comunicado, o Uber recebeu bem a regulação. Ainda assim, o valor dos veículos poderá significar um duro golpe à empresa, que sinalizou na semana passada um custo mínimo para começar a operar seu serviço mais popular, avaliado em cerca US$ 9,5 mil dólares, incluindo o valor do carro, uma quantia pelo menos US$ 3 mil inferior ao valor mínimo da nova regra mexicana.

A empresa sofreu com problemas regulatórios em países europeus como a França, que prendeu e deve julgar dois executivos da companhia, além de proibir sua atuação.

Além disso, o app esta com os dias contados no mercado português, depois de uma decisão tomada pelo Tribunal de Lisboa, que considerou as operações da empresa marginais e uma ameaça.

*Amauri Vargas é jornalista da BIT no Brasil