Apple processa Qualcomm por mil milhões de dólares

O processo da Apple entra apenas dias depois de o governo norte-americano ter acusado a fabricante de processadores de táticas anti-concorrenciais com o objetivo de manter o seu monopólio nos semicondutores para telemóveis. A FTC (Federal Trade Commission)diz que a empresa usa sua posição dominante para impôr termos de fornecimento e licenciamento “onerosos” sobre os fabricantes de telemóveis.

A Qualcomm fornece os chips que tanto Apple como Samsung – que lideram o mercado de smartphones – usam para ligar os seus  telefones às redes móveis. As duas empresas representaram 40% da receita total da Qualcomm no último ano fiscal, segundo a agência Reuters. Mas com a introdução do iPhone 7 em setembro de 2016, a Qualcomm deixou de ser a única fornecedora da Apple, porque a Intel providenciou metade dos chips em causa. 

No processo, a Apple diz que a Qualcomm recusou pagar algo como mil milhões de dólares em descontos que estavam prometidos, e isso devido a conversas entre a fabricante do iPhone e o regulador da concorrência da Coreia do Sul.

“Se isso não fosse suficiente, a Qualcomm então tentou forçar a Apple a mudar as suas respostas e a passar falsas informações à KFTC [Korea Fair Trade Commission] em troca desses pagamentos. A Apple recusou-se”, diz a empresa no processo. A KFTC multou a Qualcomm em 854 milhões de dólares em dezembro devido a práticas injustas de licenciamento, e em fevereiro de 2015 a empresa pagou uma multa de 975 milhões de dólares na China.

A Qualcomm, obviamente, rejeita todas estas acusações. Em  comunicado, o advogado da empresa, Don Rosenberg, disse que isto não tem fundamento.

“A Apple tem encorajado ativamente ataques dos reguladores contra o negócio da Qualcomm em várias jurisdições em todo o mundo, como refletido na recente decisão da KFTC e na queixa junto da FTC, deturpando fatos e omitindo informação”, escreveu Rosenberg.

“Agrada-nos a oportunidade de ter estas acusações sem mérito ouvidas em tribunal, onde teremos direito a descoberta total das práticas da Apple e uma análise robusta dos seus méritos”, acrescentou.

Algumas das patentes da Qualcomm incluem standards essenciais, o que obriga a empresa a licenciá-las com um preço razoável. A Apple acusa a Qualcomm de recusar esse licenciamento a outras fabricantes para impedi-las de produzirem os chips, e ainda de pressionar as operadoras de telecom a não venderem dispositivos da marca com chips Intel.