Partidos discutem ligações de Portugal com a NSA

Na próxima terça-feira, dia 14 de janeiro, os grupos parlamentares vão-se reunir para discutir as supostas ligações que Portugal tem com a Agência de Segurança Nacional norte-americana.

NSAs-PRISM-spy-program-mining-data-from-nine-huge-Internet-companiesNo passado dia oito de janeiro, na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, ficou marcada uma audição com o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira.

O Bloco de Esquerda tinha para a passada quinta-feira a aprovação de requerimento para ouvir o secretário-geral sobre a eventual existência de uma célula da NSA e CIA a operar em Portugal. No entanto, este requerimento foi retirado em detrimento de um novo agendamento.

De acordo com Cecília Honório, deputada do BE, a audição da próxima semana vai servir para falar sobre o tema da NSA e outros temas que os grupos parlamentares entenderem colocar a Júlio Pereira.

A vice-líder parlamentar do BE acrescentou ainda que as questões endereçadas ao Primeiro-Ministro no dia dois de janeiro e que tinham como tema central a presença da NSA e CIA em Portugal, ainda não tiveram resposta. A deputada quer saber se a dita célula existe, se os esclarecimentos do SIRP sobre o tema são credíveis e o que é que o Governo está a fazer para colmatar as detetadas lacunas em matéria de cibersegurança.

Segundo um texto publicado no site oficial do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Cecília Honório lembra que Portugal continua sem um Centro Nacional de Cibersegurança, não estando em conformidade com as diretivas europeias.

No final do ano passado foi revelado um documento oficial sobre mais de 50 alegadas ligações mantidas pela NSA em todo o mundo. Uma delas está registada no sudoeste de Portugal.