Portugal adere a projeto piloto da GPPH
Portugal aderiu a patente global. O projeto piloto Global Patent Prosecution Highway (GPPH) foi lançado na passada segunda-feira e envolve 17 entidades de propriedade intelectual.
As 17 entidades de propriedade intelectual envolvidas no projeto piloto da GPPH vão desde a Austrália ao Reino Unido. Portugal está representado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O INPI é deste modo uma das 17 organizações aderentes à rede para uma patente global. Após o pedido ser aceite por uma entidade, é válido para todas as outras.
De acordo com o INPI, o projeto permite “que o requerente de um pedido de patente tenha acesso ao aceleramento do processo de decisão, em qualquer um dos institutos envolvidos no GPPH”.
Este acesso ao aceleramento do processo de decisão deve ser feito “desde que pelo menos uma das reivindicações apresentadas tenha sido considerada como patenteável, por um dos institutos envolvidos no programa”, acrescenta o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
