50 anos da criação das patentes europeias

A Europa celebra o 50º aniversário da Convenção sobre a Patente Europeia, um marco fundamental no percurso de apoio à inovação e integração.

A Convenção, assinada a 5 de outubro de 1973, criada pela Organização Europeia de Patentes e a respetiva autoridade de execução, o Instituto Europeu de Patentes (IEP), lançou as bases para o sistema europeu de patentes, “as quais têm fomentado a inovação e o crescimento económico em toda a Europa nas últimas cinco décadas”, segundo se lê em comunicado de imprensa.

António Campinos, presidente do IEP recorda que, “ao longo dos últimos anos, se procurou elevar os nossos esforços em diversas áreas, como no nosso processo de aprovação de patentes, na qualidade, na tecnologia que utilizamos, no que diz respeito à cooperação internacional. E, muitas vezes, contámos com o apoio de parceiros que nos ajudaram a chegar a este ponto… a tornarmo-nos a organização que somos hoje”.

Por seu lado, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres recorda que “há 50 anos, a assinatura da Convenção sobre a Patente Europeia, marcou o início de uma colaboração regional bem-sucedida para ajudar os inventores a partilhar as suas ideias além-fronteiras”. Diz ainda o mesmo responsável que “a inovação é vital para o desenvolvimento sustentável. Impulsiona o progresso nos sistemas alimentares, saúde, energia limpa e muitas outras áreas que melhoram a vida das pessoas em todo o mundo. A meio do prazo para a Agenda 2030, temos de nos unir para resgatar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acelerar a ação climática e não deixar ninguém para trás”.

“O número impressionante de 2.2 milhões de patentes europeias mostra, em primeiro lugar, a grande diligência com que os funcionários do Instituto Europeu de Patentes realizam o seu trabalho. Em segundo lugar, representa a inabalável força inovadora e a competitividade da Europa”, afirmou o Chanceler Olaf Scholz.

Já Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, acrescentou: “Não poderia ser mais apropriado que o 50º aniversário da Convenção sobre a Patente Europeia coincida com o 30º aniversário do mercado único europeu. As patentes e a competitividade são dois lados da mesma moeda. Por isso, é excelente que a Comissão Europeia e o IEP trabalhem de forma tão próxima.”