Operadoras nos EUA já são obrigadas a desbloquear telemóveis

O acordo firmado, em 2013, entre a FCC e as operadoras norte-americanas definiu este mês como o prazo máximo para que se tornasse obrigatório o desbloqueamento dos telemóveis. A partir de agora, qualquer telemóvel comprado poderá ser utilizado nas diferentes redes sem limitações.

A questão do desbloqueamento dos telemóveis para que o utilizador possa mudar de rede sempre que queira e sem precisar de adquirir outro equipamento é um problema que trazia custos aos consumidores, mas também frustrações. Mas, a partir de hoje, pelo menos nos Estados Unidos, deixa de ser assim.

Em 2013, a FCC, Comissão Federal para as Comunicações nos EUA, assinou um acordo com as operadoras norte-americanas para que o desbloqueio dos telemóveis se tornasse obrigatório. Nesse acordo ficou definido um período de transição que durou até agora e um prazo limite para que todas as operadoras passassem a cumprir aquele que já é um direito dos consumidores. Esse prazo acabou esta semana e com ele vem a possibilidade de mudança de rede com muito menos dificuldades.

Esta regra engloba tanto os telemóveis adquiridos em regimes pré como pós-pagos. No caso dos pré-pagos, a questão é bastante simples, sendo que basta o utilizador pedir aquando da compra e a operadora fica obrigada a proceder ao desbloqueio.

Já no caso do regime pós-pago, a situação requer outro tipo de regras. Para que o telemóvel possa ser desbloqueado, o consumidor deverá cumprir primeiro o contrato acordado com a operadora e o pagamento que possibilite uma conclusão adiantada do contrato. Depois do compromisso cumprido e do valor do equipamento ter sido totalmente pago, a operadora não terá outra opção senão desbloquear o telemóvel caso o utilizador assim o deseje.

Os desbloqueios deverão ser efetuados num prazo máximo de dois dias e no caso de utilizadores que não sejam clientes da operadora mas que peçam às empresas para desbloquearem também os seus telemóveis, a operadora poderá cobrar uma taxa por esse trabalho.

A decisão das operadoras de, muitas vezes, não permitirem o desbloqueio dos equipamentos passava por uma estratégia que tinha como objetivo manter os clientes nas suas redes, retirando-lhes a possibilidade de mudarem para outra empresa. Caso o quisessem fazer, teriam de comprar outro telemóvel o que representava uma despesa acrescida, situação que pesava na tomada de decisão.

Em Portugal, não existe este tipo de acordos, o que faz com que as grandes operadoras, na maioria dos casos, não tenha uma oferta que inclua equipamentos desbloqueados. Ainda assim, existem empresas que vendem telemóveis sem a obrigatoriedade de fidelização a uma operadora, apesar de, geralmente, apresentarem preços mais caros.