A Anacom notificou as operadoras móveis a pronunciarem-se sobre práticas que limitam o acesso dos seus clientes com tarifários pré-pagos a fazerem chamadas para números de valor acrescentados, usados em passatempos.
As irregularidades estão a ser cometidas pelas três operadoras nacionais, com prejuízo dos clientes e outros operadores de rede fixa.
Em comunicado, a Anacom refere que “um dos operadores exige aos seus clientes de tarifários pré-pagos, desde o início de Fevereiro, que façam um carregamento à parte para as chamadas para números começados por 760 e esse carregamento só pode ser feito nas suas lojas e agentes”.
Estas práticas, segundo a Anacom, “violam a Lei das Comunicações Eletrónicas, por serem restritivas da realização deste tipo de chamadas por clientes de pré-pagos, assim discriminados aface a clientes de tarifários pós-pagos ou do serviço telefónico fixo”.
A autoridade reguladora ameaça que pode “culimnar com a imposição da cessação das práticas adotadas pelos operadores móveis envolvidos”.
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