Comissão Europeia anuncia revisão da legislação sobre drones

A Agência Europeia de Segurança Aérea vai rever a legislação para permitir, num futuro próximo, entregas de encomendas através de drones.

A Comissão Europeia (CE) acaba de lançar uma nova estratégia de aviação para a Europa, que inclui uma revisão do quadro jurídico para a utilização segura dos drones.

A CE está a trabalhar com Agência Europeia de Segurança Aérea e disse que quer preparar o caminho para o sucesso da indústria europeia no promissor mercado dos drones. O organismo europeu disse que “a Europa deve aproveitar todo o potencial dos drones.”

A Comissão referiu ainda que “a introdução de novas tecnologias, como a dos drones deverá ter um efeito positivo sobre o crescimento e o emprego, criando novas skills e competências e desenvolvendo novas profissões, como especialistas de drones ou analistas de dados de voos.”

A estratégia assenta num quadro jurídico que garanta a segurança pessoal e a segurança jurídica da indústria e que aborde as preocupações relacionadas com a privacidade, a proteção de dados, a segurança e o meio ambiente.

A notícia foi, naturalmente, muito bem-recebida pela Amazon, que revelou detalhes sobre seu serviço de entrega com drones, Prime Air, na semana passada durante o Black Friday.

A gigante do retalho lançou um novo vídeo descrevendo seu programa de entrega com drones, que inclui a garantia de entrega em 30 minutos, mas a empresa não indicou concretamente quando é que esse programa será implementado.

A Amazon referiu em comunicado que apoia “a abordagem pragmática e flexível que tem sido seguida pelas autoridades europeias, em particular, pela EASA (Agência Europeia para a Segurança Área) em relação à regulamentação dos drones”.

“Estamos ansiosos para continuar nosso relacionamento construtivo com a Comissão, o Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros, a EASA e as associações externas relevantes no desenvolvimento deste quadro de regulamentação, e estamos muito animados para tornar o Prime Air numa realidade para nossos clientes.”