Empresas tecnológicas contra processos de patenteação

As empresas Apple e Google, cansadas de serem chicoteadas com processos de patente insignificantes que lhes custam milhões de dólares em taxas legais, aliam-se para requerer ao Supremo Tribunal norte-americano que lhes permita ripostar.

As companhias tecnológicas lideram um grupo de empresas que tentam persuadir o tribunal a facilitar a recolha de honorários dos detentores de patentes que perdem casos de violação de patenteação.

Tanto a Apple como a Google mal podem esperar que o que requerimento seja aprovado. Cada uma das empresas foi processada mais de 190 vezes nos últimos cinco anos por entidades reguladoras de patentes, que são empresas cuja maior parte das suas receitas advêm do licenciamento e aplicação de patentes.

Por cada caso que chega a tribunal a Apple diz receber dezenas de cartas a exigirem royalties.

A advogada de patentes da Fenwick & West, Charlene Morrow, diz que as empresas tecnológicas adivinham um ataque titânico de reclamações de patentes. Um juiz do Supremo Tribunal favorável ao requerimento das empresas deverá, de acordo com Morrow, dificultar o processamento de queixas irrelevantes.

Mais de dez mil empresas foram, em 2012, ameaçadas por processos de infração por parte de companhias cujo único propósito é nada mais do que adquirir direitos de patentes, reportando a um relatório da Casa Branca. Essas entidades representavam 19 por cento de todos os processos legais de patenteação entre os anos de 2007 e 2011, segundo o Gabinete de Contabilidade Governamental.