Google prevalece sobre autores em ação judicial

A Google ganhou a ação judicial feita por autores que acusavam a empresa de copiar milhões de livros para uma biblioteca online sem permissão. O juiz norte-americano Denny Chin aceitou o argumento da Google de que fazer um scan de mais de 20 milhões de livros e permitir ver pequenas partes do texto para procuras online constitui um “uso justo” debaixo da lei norte-americana para a lei dos direitos de autor.

O juiz afirmou que a extensa biblioteca torna mais fácil para estudantes, professores e investigadores, assim como para o público, encontrar livros, ao mesmo tempo que mantém um “considerável respeito” pelos direitos de autor. A digitalização é, na ótica do juiz, “transformativa” e de onde se pode esperar que aumente as vendas dos livros, em vez de as diminuir.

A decisão é um ponto de viragem numa litigação que começou em 2005, quando os autores e editores pediram 750 dólares por cada livro digitalizado, fazendo um total de cerca de três miml milhões de dólares.