Obama reforça poder sancionador do governo sobre cibercrime

O Presidente dos Estados Unidos apresentou um programa que visa sancionar indivíduos ou grupo cibercriminosos cujas atividades possam colocar em xeque a integridade da nação norte-americana. O governo norte-americano quer reforçar a sua campanha anti-terrorismo cibernético, tratando estas práticas como efetivas ameaças à segurança nacional.

Através de recurso a uma ordem executiva, Barack Obama afirmou, segundo a Reuters, que as atividades de criminalidade cibernética são uma “emergência nacional” e deu luz verde ao Departamento do Tesouro norte-americano para proceder ao congelamento de bens e interditar operações financeiras de entidades que estejam envolvidas em práticas cibercriminosas.

Assim, o governo vai poder atuar sobre a criminalidade digital com as mesmas munições sancionatórias que aplica noutras situações de crise, como os conflitos entre a Rússia e a Ucrânia, e as instabilidades no Médio Oriente. Diz a agência noticiosa que esta ordem executiva pretende aplacar o crescendo de investidas cibernéticas que têm como alvo os sistemas informáticos dos EUA.

Joel Brenner, líder da unidade de contrainformação durante o segundo mandato de George W. Bush, diz que a Administração Obama está agora a encarar a ameaça cibernética com uma maior seriedade, e está a fazer uso do poder económico dos EUA para combater estas atividades que colocam em xeque a integridade do país.

Os Estados Unidos estão constantemente sob os focos da ribalta do teatro do cibercrime. Não são raras as vezes em que o governo norte-americano acusa outros Estados de atentarem contra os seus sistemas informáticos. Frequentemente, os alvos das acusações são a China – que sempre nega terminantemente o seu envolvimento em tais atividades – e a Coreia do Norte – que retribui as acusações, mantendo uma postura de “Estado-forte” que não vacila perante outros.

Citados pela Reuters, oficiais graduados da administração norte-americana afirmaram que este o novo programa não se foca em países ou regiões, mas sim em atividades. Por seu lado, legisladores e especialistas em segurança veem com bons olhos esta nova medida, que surge no encalço de vários ataques que deixaram incapacitados os sistemas informáticos de vários retalhistas, como a Target ou a Home Depot.

Contudo, há quem defenda que a ordem executiva é demasiado abrangente, e que a identificação dos perpetradores continua a ser um processo moroso e, muitas vezes, infrutífero.

O Presidente norte-americano explicou que estas sanções seriam aplicadas em casos de ataques a infraestruturas críticas, de apropriação indevida de fundos, de recurso a segredos comerciais para alcançar vantagem competitiva e de corrupção de redes informáticas.

Michael Daniel, consultor de cibersegurança de Obama, acredita que este programa de sanções vai preencher as lacunas existentes na abordagem do governo e das forças policiais às atividades cibercriminosas.