Oracle processa HP Enterprise por causa do sistema operativo Solaris

O caso é mais um no historial de batalhas legais que irromperam entre as duas veteranas de Silicon Valley desde que a Oracle comprou a Sun Microsystems e se tornou concorrente direta da HP. O Solaris, um sistema operativo baseado em Unix, foi desenvolvido precisamente pela Sun Microsystems e re-batizado Oracle Solaris. Mais recentemente, a Oracle contratou o ex-CEO da HP, Mark Hurd.

Na queixa, a Oracle argumenta que a HP Enterprise – formada oficialmente há apenas seis meses – tinha conhecimento das práticas da Terix Computer Company, uma empresa parceira que estava a vender serviços de suporte sem autorização. A HPE também sabia que um dos requisitos da Oracle para com os clientes que instalassem updates ao Solaris era que pagassem pelo suporte técnico, diz a Bloomberg. Estes serviços constituem uma grande fatia das receitas da Oracle e esta não é a primeira vez que a empresa vai para tribunal por motivos semelhantes, tentando impedir que terceiros vendam suporte mais barato (o caso contra a SAP, resolvido em 2014, foi muito mediático).

Em junho do ano passado, a Oracle venceu o seu caso contra a Terix Computer Company e foi-lhe atribuída uma indemnização de 57,7 milhões de dólares. “A Oracle obteve uma vitória contra a Terix e irá continuar a perseguir empresas como a HP que  se apropriam de forma incorreta do nosso software para ganho financeiro próprio”, disse em comunidade o responsável Dorian Daley. A empresa fundada por Larry Ellison considera que isto constitui infração de copyright e pediu ao tribunal do norte da Califórnia que impeça a HP de distribuir o seu software.

A HP Enterprise começou a operar como empresa independente em novembro de 2015 e no início de março apresentou os primeiros resultados, que bateram as expectativas dos investidores e analistas.

Os pormenores do caso estão disponíveis online e podem ser consultados aqui.