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Recomeça guerra de patentes entre Apple e Samsung

A Apple e a Samsung voltam hoje a defrontar-se em tribunal para as declarações de abertura, no que se constitui como o início da mais recente batalha de patentes. Espera-se que a fabricante de iPhones apresente evidências pormenorizadas com o intuito de implementar uma proibição às vendas de vários smartphones da Samsung nos Estados Unidos.

Depois de quase três anos envolvidas em disputas relativas à infração de patentes, a Apple e a Samsung iniciam mais uma ronda de processos judiciais no tribunal federal de San Jose na Califórnia.

Em 2012, a Apple fracassou na sua tentativa de persuadir a juíza distrital Lucy Koh para que esta emitisse uma proibição das vendas de vários smartphones da Samsung. Contudo, arrecadou um prémio de consolação de 930 milhões de dólares desembolsados pela Samsung. Mas, verdade seja dita, esta quantia revela-se insignificante se atendermos ao facto de a Apple ser uma das mais ricas empresas do mundo e de a quota de mercado da Samsung ter aumentado significativamente desde o julgamento.

Ainda assim, uma proibição das vendas seria uma catástrofe para a Samsung, que, no trimestre terminado no passado mês de dezembro, obteve 7,7 mil milhões de dólares, e cujo segmento mobile gerou lucros operacionais de 5,1 mil milhões de dólares.

Ambas as empresas estão, desta forma, determinadas a saírem vitoriosas do campo de batalha, onde a Apple tentará demonstrar que um conjunto de patentes, que abarcam funcionalidades do iPhone como o sistema de desbloqueio e tecnologia de pesquisa, foram ilegitimamente apropriadas pela tecnológica sul-coreana.

Não se deixando trucidar, a Samsung riposta e reivindica que a Apple violou duas das suas patentes, e intenta banir das prateleiras o iPhone 5.

Na audiência de 2012 em San Jose, a Apple apresentou um inquérito realizado aos consumidores que concluía que as funcionalidades em disputa são essenciais para a fomentação da procura por parte do público. Contudo, a Apple está a conduzir um novo estudo que quantifica o volume de consumidores que a sul-coreana perderia caso os seus smartphones não incluíssem as funcionalidades em causa, estudo este que a Samsung quer impedir de ser apresentado em tribunal, alegando que a metodologia empregue pela Apple não fora a adequada.

Filipe Pimentel

Formado em Ciências da Comunicação, tem especial interesse pelas áreas das Letras, do Cinema, das Relações Internacionais e da Cibersegurança. É incondicionalmente apaixonado por Fantasia e Ficção Científica e adora perder-se em mistérios policiais.

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