Tribunal francês bane táxis não licenciados e afeta Uber

O Tribunal Administrativo francês, esta sexta-feira, colocou restrições à atividade de táxis não licenciados que irá prejudicar a startup norte-americana Uber.

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Este tribunal declarou que táxis não licenciados teriam que retornar às suas bases depois de deixar um cliente, levantando uma decisão que proibia estes serviços de conduzir pela cidade à procura de novos clientes.

Um tribunal de recurso de Paris estava à espera desta decisão antes de banir, ou não, o serviço UberPOP, serviço de táxis não licenciados da Uber. Este caso foi levado a tribunal por três serviços concorrentes à Uber (LeCab, GreenTomatoCars e Transdev Shuttle), assim como sindicatos de taxistas.

No final de maio, o Tribunal de Lisboa decretou as operações da empresa ilegais, proibindo a atividade da Uber no nosso país. Este tribunal obrigou a empresa norte-americana a encerrar o seu portal digital. Por cada dia que a Uber estiver em incumprimento em Portugal, terá que pagar dez mil euros.

Em todo o mundo, o serviço tem despertado algum desconforto junto do setor dos táxis e sido frequentemente sido alvo de acusações de negligência por recrutar condutores cujos antecedentes não são escrutinados e operar num mercado paralelo.