UE quer punir eletrónicas por más práticas concorrenciais

As entidades reguladoras da União Europeia estão determinadas a sancionar a Philips, a Infineon e a Samsung por terem manipulado os preços dos chips utilizados em cartões SIM para dispositivos móveis, violando, assim, as normas antitrust da UE.

O caso teve início em outubro de 2008, altura em que a Comissão Europeia apreendeu alguns dos ativos das empresas. Em 2013, o órgão executor da UE acusou-as de fazerem parte de uma coligação para redesenhar o rumo da indústria dos semicondutores.

Os chips em causa são também utilizados em passaportes, cartões de identificação, sistemas televisivos e cartões bancários.

De acordo com uma das fontes da Reuters próxima do assunto, as empresas poderão vir a sofrer as multas já no fim de julho, ou possivelmente em setembro.

Relativamente às acusações de que foi alvo no ano passado, a Philips asseverou que estas somente seriam aplicáveis ao período de 2003 a 2004 e envolviam o seu segmento de semicondutores, negócio este que entretanto vendera.

Fontes afirmaram que a Renesas Technology não sofreria qualquer penalização, visto ter alertado as autoridades reguladoras para os comportamentos anticoncorrenciais das suas rivais.

A Renesas Electronics, proprietária da alegada delatora, negou ter notificado as autoridades antitrust e mostrou desconhecer que as empresas acusadas seriam punidas.

As empresas que violarem as normas impostas pela União Europeia podem ser multadas até dez por cento do seu volume total de negócios, o que constituir-se-ia como um impacto significativo no volume de negócios de 23,3 mil milhões de euros gerados pela Philips em 2013.

Numa fase inicial, as acusadas tentaram chegar a um acordo com as autoridades reguladoras, mas isso implicaria, inevitavelmente, a admissão de culpa e um corte de dez por cento nas suas receitas, pelo que as negociações rapidamente caíram por terra no ano passado.

Filipe Pimentel

Formado em Ciências da Comunicação, tem especial interesse pelas áreas das Letras, do Cinema, das Relações Internacionais e da Cibersegurança. É incondicionalmente apaixonado por Fantasia e Ficção Científica e adora perder-se em mistérios policiais.

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