Com este acordo, os municípios, bibliotecas, hospitais e outras entidades públicas poderão solicitar o financiamento de até 100% dos custos elegíveis para um sistema de Wi-Fi. Apenas serão considerados projetos que não dupliquem ofertas similares gratuitas ou públicas gratuitas na mesma área e permitam o acesso aos serviços na língua relevante do Estado-Membro em causa.
As primeiras candidaturas devem ser lançadas ainda antes do final do ano ou no início do próximo ano, sendo que o organismo público que implementar o hotspot será responsável por manter a conexão por, pelo menos, três anos. O total do valor disponibilizado para a iniciativa será de 120 milhões de euros.
“Independentemente do local onde viva ou de quanto ganha, cada Europeu deve beneficiar da conectividade sem fios gratuita”, afirmou, em comunicado, o eurodeputado Carlos Zorrinho, acrescentando que “o acesso em banda larga de alta velocidade aos serviços sem fios é a chave para a construção de uma União Digital que não deixe ninguém para trás”.
“Como projeto-piloto, o WiFi4EU aponta o melhor caminho para tornar efetiva a conectividade entre os cidadãos europeus. Por isso foi importante garantir que este projeto é equilibrado geograficamente entre e dentro dos Estados-Membros através da criação de um sistema de autenticação único válido em toda a UE e apto a promover a inclusão digital”, referiu o relator do PE.
A iniciativa terá agora de ser aprovada pelo Parlamento em sessão Plenária e pelo Conselho antes da entrada em vigor da legislação.
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