União Europeia quer regulação legal no campo dos robots
A necessidade de um quadro jurídico para os robots que os considere pessoas eletrónicas na mira da União Europeia.
A Comissão de Assuntos Jurídicos da União Europeia quer estabelecer regras especiais para os robots que regulem aspetos como a ética e a segurança nessa indústria.
Além disso, a proposta comunitária poderá fazer com que os robôs obtenham o estatuto jurídico de “pessoas electrónicas“.
Com a adopção de um quadro jurídico que regule os robots e o campo da inteligência artificial, seria possível explorar melhor o seu potencial económico, enquanto se ajuda a melhorar a segurança operacional em todas as áreas onde estão presentes.
Os políticos europeus também reclamam a criação de uma agência europeia para o campo da robótica e a criação de um código de conduta ética para regular o impacto gerado pelos robots, garantindo ao mesmo tempo que operam em conformidade com as normas legal, éticas e de segurança.
Propõem ainda que os robôs tenham fichas que permitam ser desligados em caso de situação de emergência.
Outra questão importante é a determinação da responsabilidade legal para os robots caso produzam danos, assim como o seu impacto sobre o sistema fiscal e segurança social.
