O órgão de segurança bancário da União Europeia (UE) estabeleceu um guia para ajudar a preencher as lacunas de como o setor de tecnologia financeira em rápida evolução está regulamentado.
As novas regras da EU, em vigor desde janeiro, tornam mais fácil para as empresas em fase de arranque oferecer serviços bancários tradicionais, como pagamentos. Andrea Enria, chefe da Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla, em inglês), disse que o órgão de fiscalização irá analisar a natureza dos serviços prestados pelas empresas fintech “com o objetivo de assegurar que serviços similares, que envolvam riscos comparáveis, sejam regulados de maneira consistente em toda a UE”.
Os reguladores impediram por vários anos a introdução de regras abrangentes para fintech, argumentando que o setor ainda é pequeno em comparação com a operação bancária dominante. Os políticos também estão interessados em não sufocar a inovação quando Londres, Paris e Berlim se empolgam para atrair firmas fintech.
Enria disse que a EBA analisará as “sandboxes” regulatórias ou ambientes controlados criados por alguns reguladores nacionais para permitir que as empresas fintech experimentem novas aplicações nos clientes.
“Precisamos de garantir que as empresas possam entrar e participar no mercado interno de serviços financeiros em pé de igualdade e que um alto padrão de proteção ao consumidor seja mantido”, disse Enria num discurso na última sexta-feira.
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