Apple e Samsung: a infindável guerra de patentes

É do conhecimento geral que as infrações de patentes têm sido uma das principais razões avançadas pelas empresas tecnológicas para tentarem puxar o tapete debaixo dos pés da concorrência. Contudo, os processos respeitantes a tais violações têm vindo a perder o seu ímpeto, como podemos observar na mais recente tentativa por parte da Apple de aplicar uma injunção permanente à Samsung, pedido este recusado por uma juíza norte-americana.

No início deste ano, um júri norte-americano decretou que a Samsung era culpada de utilizar nos seus smartphones tecnologia patenteada pela Apple, o que valeu a esta última uma compensação de 120 milhões de dólares. Não obstante, a juíza distrital norte-americana Lucy Koh não cedeu ao pedido da Apple, que procurava aplicar uma injunção permanente à Samsung que a proibiria de comercializar produtos que integrassem as tecnologias patenteadas em questão.

A Apple e Samsung, até 2014, haviam estado embrenhadas em exaustivas batalhas judiciais relativamente aos smartphones que operam sobre o sistema operativo Android da Google. No entanto, ambas as empresas decidiram, este mês, deixar cair por terra todos os processos referentes a patentes que tivessem sido abertos fora dos Estados Unidos.

Koh avançou que a sua decisão baseou-se no facto de a reputação Apple ser de uma robustez tal que não seria irremediavelmente afetada por qualquer alegada infração por parte da rival sul-coreana.

Por seu lado, a Samsung continua a recorrer de um decreto de 2012 relativo a um conjunto distinto de patentes que a obrigou a abrir mão de 930 milhões de dólares em danos. Embora a Apple declare que a compensação é justa e que deve ser mantida, a tecnológica liderada por Larry Page desistiu da sua demanda para banir das prateleiras vários telemóveis mais antigos da Samsung.