Estados-Membros reúnem-se para discutir roaming

Os responsáveis pelos setores das telecomunicações dos vários Estados-Membros da UE vão reunir-se na próxima semana para discutirem e chegarem a um consenso relativamente aos novos regulamentos do setor. O futuro das taxas de roaming será um dos focos da reunião que decorrerá no próximo dia 12 de junho.

O convite proveio do comissário para a Economia e Sociedade Digitais da União Europeia, Guenther Oettinger, que vai procurar agilizar o processo da definição e implementação das novas regras que ditarão o renascimento do setor das telecomunicações. Esta reconfiguração tem sido adiada devido a resistências por parte de alguns países face às novas medidas, entre as quais de destaca a eventual abolição das taxas de roaming, uma das maiores fontes de receitas das operadoras.

A cessação da aplicação de taxas de roaming sofreu já alguns atrasos e foi reformulada para estar em harmonia com as exigências dos Estados envolvidos. Mas Andrus Ansip, comissário para o projeto do Mercado Digital Único da UE, criticou as emendas feitas ao documento que acabaria com o roaming já este ano, algo conseguido pela pressão exercida pelo Conselho de Estados-Membros.

Governos como o polaco e lituano receiam que a extinção do roaming obrigue as suas operadoras a subirem os preços para compensar o corte de uma das suas fontes de receitas. Os Estados do sul são mais defensores das taxas de roaming do que os do norte, devido a uma maior atividade turística durante o verão.

Um oficial do governo da Polónia, país que ocupa agora a presidência da UE, afirmou que é necessária uma investigação à forma como as operadoras aplicam taxas de roaming, para que, assim, possam contornar-se abusos.

Filipe Pimentel

Formado em Ciências da Comunicação, tem especial interesse pelas áreas das Letras, do Cinema, das Relações Internacionais e da Cibersegurança. É incondicionalmente apaixonado por Fantasia e Ficção Científica e adora perder-se em mistérios policiais.

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