Europeus consideram pirataria justificável em alguns casos

Um estudo realizado pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno revela que os europeus valorizam os princípios de proteção da propriedade intelectual mas consideram que a pirataria é justificável em certos casos.

Cerca de 38 por cento dos europeus afirmam que a pirataria é uma forma de protesto contra a economia orientada para o mercado, enquanto 34 por cento justificam a compra de produtos pirateados por razões de poupança.

As respostas dos inquiridos portugueses vão no mesmo sentido da média europeia. Quase metade dos portugueses referem que a compra deste tipo de produtos é um modo de protestar contra a economia orientada para o mercado e 42 por cento consideram a compra justificável por razões de poupança.

Relativamente à Internet, 22 por cento dos europeus afirmam que é aceitável fazer download de conteúdos quando não existe nenhuma alternativa legal e 42 por cento acham que o uso pessoal justifica essa decisão. As percentagens são mais elevadas na faixa etária dos 15 aos 24 anos.

A diferença entre estas duas opiniões é explicada pelo facto de um grande número dos inquiridos achar que o sistema de Propriedade Intelectual não os beneficia pessoalmente ou que não corresponde às suas expetativas em termos de preço, disponibilidade, diversidade ou qualidade.

No entanto, só nove por cento dos europeus inquiridos é que afirmam ter intencionalmente descarregado conteúdos ilegais na Internet durante o último ano.

Em Portugal, os dados são novamente idênticos à média europeia. Cerca de 13 por cento dos portugueses admitem terem feito download ou streaming ilegal de conteúdos online e 30 por cento acham que a ação se justifica quando não existe nenhuma alternativa legal.

Neste estudo, foram inquiridos um total de 26500 europeus com mais de 15 anos. Cerca de 96 por cento consideram que a PI é importante, pois é um apoio à inovação e à criatividade, recompensando os inventores, criadores e artistas pelo seu trabalho.

O relatório surge no seguimento da publicação, no passado mês de setembro, de um estudo realizado pelo IHMI e o Instituto Europeu de Patentes que revela que as indústrias que são grandes utilizadoras de direitos de propriedade intelectual são responsáveis por 76 milhões de empregos na União Europeia e geram 39 por cento da sua atividade económica total.