Pedido da Samsung para atrasar pagamento à Apple foi rejeitado

A justiça negou o pedido da Samsung para atrasar o pagamento de 290 milhões de dólares (214 milhões de euros) à Apple. A decisão da justiça norte-americana foi recentemente revelada.

A multinacional sul-coreana achou que tinha condições para recorrer e pediu ao tribunal uma alteração à decisão que a obriga a pagar os 290 milhões de dólares, cerca de 214 milhões de euros, à norte-americana, na sequência do caso onde foi acusada de violar patentes.

A Samsung defendeu que a indemnização deveria ser retida até que o gabinete de patentes apresentasse uma decisão relativamente à reanálise da validade de uma patente da Apple, com os argumentos de que essa seria a forma mais eficiente de gerir o processo.
O gabinete estará a reavaliar o direito da Apple a reivindicar como patente a sua a funcionalidade pinch to zoom, que permite aumentar ou diminuir o tamanho do conteúdo, aproximando ou afastando os dedos no ecrã.

No entanto, apesar de todos os argumentos utilizados pela sul-coreana, a justiça não foi benevolente e afirmou que a decisão é para ser cumprida e que não ficará suspensa até que exista uma decisão do gabinete de patentes. O juiz aconselhou a empresa a aplicar as suas preocupações à regulação da sua relação com a Apple e à forma como recorre à justiça.

A decisão que a Samsung queria que fosse suspensa temporariamente diz respeito ao processo que condenou a empresa em 2012 ao pagamento de mil milhões de dólares, 737 milhões de euros, à Apple.  A pena foi mesmo reduzida para 640 milhões de dólares, correspondentes a 472 milhões de euros, mas a juíza que tomou essa decisão mandou novamente analisar parte das acusações por considerar que a primeira decisão tinha cálculos incorretos para definir o valor dos danos.

Com a nova análise, foram fixados os 290 milhões de dólares (214 milhões de euros) como valor de indemnização devido à Apple.