FCC estreita leis de neutralidade para operadores wireless

A Comissão Federal de Comunicações está, segundo consta, a planear estreitar as regulações de neutralidade da Internet para os fornecedores de serviços de acesso online móvel, uma jogada que é apenas uma parte de uma ampla estratégia de reforma.

Como parte do seu plano de reestruturação, a FCC está a considerar eliminar as exceções às legislações da neutralidade de que atualmente usufruem os fornecedores de Internet móvel.

Um oficial não identificado da Comissão disse ontem que este assunto surtirá uma ampla discussão entre os vários comissários da FCC, uma vez que não deveriam existir discrepâncias entre a forma de tratamento dos fornecedores de Internet wireless e dos fornecedores de Internet fixa.

A FCC quer aplicar uma estratégia que consiga redesenhar as vigentes leis que regulamentam a neutralidade da Internet, tendo em consideração o inegável e exponencial crescimento da utilização de dispositivos móveis como o principal ponto de acesso à Internet.

A atual formulação da legislação é algo controversa (cuja intencionalidade pode ser discutida), pois comporta uma falha que permite que os mais economicamente confortáveis possam tirar partido de maiores velocidades de Internet, visto que a obrigatoriedade de fornecimento de igual acesso a todos os utilizadores recai apenas sobre os operadores de Internet fixa.

Grupos defensores dos consumidores advogam que os dispositivos móveis são cada vez mais o principal meio de acesso à Grande Rede pelo que as operadoras que os suportam deverão ser fortemente legisladas.