Governo dos EUA processa Sprint por inflação de preços

A Sprint, uma das maiores operadoras móveis norte-americanas, foi processada pelo governo dos Estados Unidos sob reivindicações de ter exigido, tanto ao FBI como a outras autoridades legais, uma quantia exorbitante pela interceção de comunicações telefónicas requeridas por lei.

Melinda Haag, procuradora norte-americana, declarou que a Sprint sobrefaturou agências governamentais como o FBI, a Drug Enforcement Administration e o Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives. A empresa, numa queixa apresentada pelo governo norte-americano, é acusada de ter aumentado os seus encargos em 58 por cento entre 2007 e 2010.

Um porta-voz da Sprint, John Taylor, diz que, sob a alçada da lei, o governo é obrigado a reembolsar a operadora de wireless pelos seus preços razoáveis quando assiste autoridades legais em situações de vigilância eletrónica. “As faturas apresentadas pela Sprint ao governo estão totalmente de acordo com a lei”.

A procurada Haag afirma que tanto a Sprint como qualquer outra operadora de telecomunicações podem cobrar despesas razoáveis às agências de aplicação da lei quando disponibilizam instalações ou assistência para a interceção de comunicações sob ordens judiciais.

As operadoras foram, em 1996, obrigadas a atualizar os seus equipamentos de forma a assegurar a assistência a entidades federais em casos de interceção de comunicações.

Contudo, as empresas estão proibidas de cobrar às agências legais os custos da nova infraestrutura. Haag assevera que a Sprint Communications, antes Sprint Nextel, incluiu essas mesmas despesas nas faturas que apresentou às entidades governamentais.