Grupo de Slim pressionado

O México dará aos novos reguladores poderes para vigiar empresas dominantes de telecomunicações, televisão e rádio até os seus preços e descontos, de acordo com proposta de lei para regulamentar a reforma constitucional aprovada no ano passado.

Num esforço para reduzir o poder das empresas do bilionário Carlos Slim, o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) poderá revogar concessões, obrigar as empresas a vender ativos e a partilharem redes e infraestrutura, de acordo com o rascunho da legislação obtido pela Reuters.

Espera-se que o projeto de lei, que ainda pode sofrer alterações, deva ser enviada ao Congresso nos próximos dias.

A reforma das telecomunicações é um dos principais projetos do governo do presidente Enrique Peña Nieto, que no ano passado conseguiu que o Congresso aprovasse uma histórica reforma energética, um projeto fiscal e outras reformas que vão desde educação até o sistema financeiro.

O IFT decidirá na próxima semana sobre a posição dominante no setor das telecomunicações. Esta declaração será crucial para a implementação da reforma, que visa aumentar o acesso aos serviços de telefones e Internet, baixar os preços e acelerar o crescimento da segunda maior economia da América Latina.

As unidades de telemóveis e telefones fixos da empresa de Slim, a América Móvil, assim como a emissora de televisão Televisa devem ser declaradas dominantes pelo IFT.

Slim, que se tornou um dos homens mais ricos do mundo depois de tomar o controlo da antiga empresa estatal de telecomunicações nos anos 1990, controla cerca de 80 por cento do mercado de linha fixa do México e cerca de 70 por cento do mercado de telemóveis.

A Televisa tem mais de 60 por cento do mercado de TV, e muitos mexicanos queixam-se que exerce muita influência política.