Ministério Público italiano acusa Apple de evasão fiscal

De 2008 a 2013, a Apple Itália não terá pago perto de 900 milhões de euros em impostos. É esta a conclusão de uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público de Milão e que visa, pelo menos, dois executivos da empresa. Os lucros da tecnológica terão sido desviados para a sua subsidiária irlandesa para poupar em contribuições fiscais.

Terminou, agora, uma investigação realizada pelo Ministério Público de Milão e que terá reunido provas suficientes para acusar a Apple Itália de evasão fiscal e levar a empresa a tribunal. Os documentos recolhidos dizem respeito ao período compreendido entre 2008 e 2013, resultado de uma operação de vigilância iniciada graças a suspeitas de irregularidades.

Em causa estão, aproximadamente, 879 milhões de euros em impostos que não terão sido pagos pela Apple. A teoria do Ministério Público passa por a tecnológica ter transferido os seus lucros, durante os cinco anos analisados, para a central, na Irlanda, de modo a beneficiar de taxas fiscais menos elevadas. No entanto, as entidades italianas afirmam que este tipo de operação não é legal e que constitui, na verdade, uma forma de fraude.

Os lucros registados, na Irlanda, sofreram uma taxa de imposto de apenas 12,5 por cento, por oposição a taxas superiores a 40 por cento, existentes nos restantes países europeus. Devido às taxas mais baixas deste país, muitas são as empresas com escritórios, por exemplo, em Dublin, como é o caso da Google ou do Facebook.

Pelo menos dois executivos já terão sido notificados para comparecerem em tribunal e é possível que, inclusivamente, clientes da Apple sejam chamados a prestar declarações. A investigação concluiu que as práticas de evasão fiscal da tecnológica eram de conhecimento geral e que a designação do escritório da Irlanda como consultor é apenas uma formalidade para tentar legalizar o processo.