Motorola perde parte de processo de patentes

Em mais um processo de patentes, a Motorola vê-se, simultaneamente, vencedora e vencida. Acusada de ter infringido duas patentes da Intellectual Ventures, a tecnológica foi dada como culpada em um dos casos. O constante cenário de processos neste âmbito tem levado a indústria a pedir uma reformulação do sistema de patentes norte-americano.

A empresa de patentes Intellectual Ventures volta a estar no centro de mais um processo polémico, desta vez com a Motorola. O caso levado a tribunal dizia respeito a duas patentes, alegadamente, violadas mas a Motorola conseguiu sair vencedora de parte do processo tendo sido considerada culpada de apenas uma das infrações de que era acusada.

A Intellectual Ventures já havia processado a Motorola, em 2011, por, alegadamente, infringir diversas patentes referentes a tecnologias ligadas, na altura, à Google como o Google Play. Entretanto, com a aquisição da unidade móvel da Motorola pela chinesa Lenovo, no final do último ano, os problemas de patentes passam a ser responsabilidade da nova proprietária.

O atual processo colocava em causa a utilização de tecnologia de mensagens multimédia e de largura de banda sem fios por parte da Motorola, que teria aproveitado invenções registadas na Intellectual Ventures. No entanto, o júri decidiu que apenas a patente que dizia respeito às mensagens teria sido infringida.

Este tipo de empresas de patentes tem sido também alvo de acusações mas fora dos tribunais. As tecnológicas afirmam que a Intellectual Ventures e semelhantes têm aproveitado o deficiente sistema de patentes para beneficiar de compensações multimilionárias. Por outro lado, a empresa de patentes defende a sua posição declarando que todas as suas ações são realizadas tendo em consideração os direitos dos inventores.

Não são conhecidas quais serão as consequências deste processo mas, no último mês, um caso semelhante entre a Intellectual Ventures e a Symantec valeu à última o pagamento de uma indemnização de 17 milhões de dólares.