Ofcom revê regras de comunicações britânicas

Até ao final do ano, o Reino Unido deverá receber novas indicações no que diz respeito às comunicações fixas e móveis. A Ofcom, entidade reguladora para esse setor, está a preparar a primeira revisão dos últimos dez anos de modo a modernizar as atuais regras e adequá-las a um mercado em crescimento e desenvolvimento constante.

O organismo responsável pela regulação das comunicações do Reino Unido anunciou uma revisão completa das regras que orientam o setor numa tentativa de “garantir que o mercado das comunicações digitais continue a trabalhar para os consumidores e negócios”. Estas são as palavras da Ofcom na nota em que explica de que modo o projeto será desenvolvido.

Esta é a segunda revisão estratégica levada a cabo pela Ofcom, sendo que a primeira teve lugar entre 2003 e 2005. A decisão partiu da constatação de que o mercado modificou-se significativamente, nos últimos dez anos, e que as regras atuais já não se coadunam com as necessidades tanto dos cidadãos comuns como das empresas. A nova revisão deverá, por isso, incluir áreas como a competitividade e concorrência, o investimento, inovação, disponibilidade de banda larga e os mercados das comunicações móveis e fixas.

Entre as principais modificações do setor, encontra-se a redução dos custos dos serviços para os consumidores, situação que levou ao alargamento do acesso, por exemplo, à banda larga. A cobertura do 4G é também uma das marcas do Reino Unido, com operadoras como a EE a anunciar a intenção de aumentar a cobertura do país para 90 por cento, com especial enfoque nas zonas mais rurais.

A nova revisão deverá ser mais rápida do que a anterior tendo sido anunciada uma duração prevista inferior a um ano. A primeira fase do projeto deverá estar já em curso para que esteja concluída no verão deste ano, como indica a Ofcom. Esta primeira fase consiste na recolha de informações sobre os diferentes temas para que as mudanças adequadas possam ser efetuadas. Já a segunda fase, que deverá estar terminada até ao final de 2015, irá centrar-se na tomada de decisão relativamente aos próximos passos a seguir.