Trabalhadores sazonais não pertencentes à União Europeia vão ter melhores condições de trabalho, incluindo um salário mínimo e acomodações próprias, debaixo de uma lei provisória acordada entre o Parlamento Europeu e a Presidência do Conselho e apoiado pelos governos nacionais.
O acordo afirma que qualquer trabalhador sazonal fora da União Europeia vão ter os mesmos direitos dos trabalhadores pertencentes à União Europeia, como a idade mínima para trabalhar, pagamento, despedimento, horas de trabalho, férias, saúde e requerimentos de segurança.
Cada estado membro terá de definir um período máximo para os trabalhadores sazonais, que pode ser entre cinco a nove meses até um período de um ano. Os trabalhadores em questão podem estender o seu contrato ou mudar de empregador durante esse tempo.
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