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Relatório recomenda mudanças disruptivas na NSA

Um relatório de comissão da Casa Branca para a revisão sobre a  vigilância da National Security Agency dos Estados Unidos recomenda mudanças na agência na monotorização de suspeitos de terrorismo. O grupo de trabalho denomina-se “Review Group on Intelligence and Communications Technology”.

Este grupo de trabalho da comissão mandatada pela Casa Branca apela a que a entidade de espionagem abra mão do controlo sobre a base de dados de registos telefónicos do país. Segundo o conselho de revisão nomeado por Barack Obama, o acervo deverá ser mantido pelos operadores de telecomunicações ou por uma terceira parte.

“Na nossa opinião, o armazenamento atual de meta-dados em massa cria potenciais riscos para a confiança pública, para a privacidade individual e para a liberdade civil”, considera o relatório.

Richard Clarke, ex-conselheiro de contraterrorismo da Casa Branca, e Peter Swire, professor de direito e ex-chefe para a privacidade do departamento de administração e orçamento da entidade, fazem parte do conselho de revisão. De acordo com a comissão, o governo norte-americano deve continuar a recolher informações de inteligência para proteger os seus cidadãos.

A análise apresentada questiona a decisão da NSA sobre a manutenção do secretismo sobre o programa de recolha de metadados telefónicos.

O relatório tem 308 páginas e inclui 46 recomendações, apelando a restrições sobre a capacidade de o Foreign Intelligence Surveillance Court, tribunal para a vigilância no estrangeiro, obrigar os operadores de telecomunicações e outras empresas a divulgarem informações pessoais ao governo dos Estados Unidos.

Cátia Colaço

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