O próximo passo diz respeito à necessidade de negociar com o Conselho, para proibir a vigilância biométrica e impor transparência em sistemas como ChatGPT.
Lei
Binance junta-se à Chamber of Digital Commerce
O ecossistema global de blockchain por detrás da plataforma de gestão de ativos digitais suporta a criação do quadro regulamentar para as criptomoedas.
Alteração à Lei do Cibercrime vetada por Marcelo Rebelo de Sousa
A decisão surge na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais algumas normas do diploma.
Mais um obstáculo para empresas estrangeiras que queiram operar na China
A China desferiu mais um golpe nos negócios estrangeiros que procuram monetizar este mercado asiático. A legislatura chinesa vai colocar em prática uma nova lei de segurança nacional que impermeabilizará as fronteiras digitais do país.