Televisões de sinal aberto unem-se contra a Meo

A SIC, a RTP e a TVI submeteram uma queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra a Meo. As emissoras insurgiram-se contra a intenção da subsidiária da PT Portugal de deixar de pagar pela distribuição dos seus canais de sinal aberto.

Apesar de as conversações com a Meo ainda estarem a decorrer, a SIC, a RTP e a TVI apelaram à intervenção da ERC para colocar um termo ao problema. O jornal Público avança que os contratos entre a operadora e as emissoras, relativos à oferta dos 4 canais de sinal aberto nos pacotes de TV paga, terminam entre este ano e os primeiros meses do próximo, e a Meo já notificou que não faz tenções de continuar a pagar.

Segundo consta, a Meo quer deixar de pagar pelos conteúdos da SIC, RTP e TVI, mas quer que o trio continue a pagar-lhe para distribuir os seus respetivos canais, ou que, simplesmente, deixe de os distribuir.

O Público confirmou junto do presidente da autoridade reguladora a receção da reclamação, mas não foram avançados pormenores relativamente ao seu conteúdo.

Parece que a Meo está a tirar partido de um lacuna existente na regulação do setor, que resultou da falta de revisão do estatuto de obrigatoriedade dos serviços de rádio e televisão que, forçosamente, têm de fazer parte dos pacotes das distribuidoras, e onde a ERC, pelos vistos, falhou.