E-commerce será alvo de investigação europeia por um ano

A Comissão Europeia está a reunir esforços para garantir a criação de um mercado digital livre e igualitário para todos os consumidores dos países que fazem parte da comunidade. Para isso, anunciou um conjunto de propostas que pretende eliminar atitudes anticoncorrenciais e anuncia, hoje, uma investigação de um ano a organizações e empresas que atuem na Europa.

Apenas um dia depois da Comissão Europeia ter apresentado a intenção de construir um mercado digital único que acabe, definitivamente, com as barreiras virtuais, Margrethe Vestager, Comissária, anuncia o início de uma investigação ao setor do comércio online.

A investigação será realizada, precisamente, para apoiar o desenvolvimento deste mercado unificado tendo em vista a deteção de possíveis bloqueios intencionais por parte das empresas, a disponibilização de preços diferentes consoante o país de origem do utilizador ou a imposição de condições de pagamento divergentes. Durante um ano, os 28 Estados membros serão alvo de inquéritos para averiguar quais as condições do e-commerce em cada país.

Margrethe Vestager explicou que para além das entidades governamentais, também empresas receberão estes questionários para que a análise seja o mais completa possível. A Comissária Europeia para a Concorrência afirmou que é “tempo de remover as barreiras que ainda existem a e-commerce, que é uma parte vital de um verdadeiro Mercado Digital Único, na Europa”.

A proposta apresentada, ontem, pela Comissão Europeia enunciava os principais motivos para que apenas 15 por cento dos consumidores comprem produtos em plataformas onlines de outros países europeus. Entre as razões apresentadas, surgem as dificuldades de compreensão devido às diferenças idiomáticas e a relutância em mudar os hábitos de consumo para o digital, mas a que mais se destacava passava, efetivamente, pelo comportamento desfavorável à concorrência entre países e à disponibilização livre das trocas comerciais.

Para ilustrar esta situação, Vestager afirmou, numa conferência de imprensa, que pode ir a Itália comprar um par de sapatos mas que se quiser fazer o mesmo a partir de casa, encontra inúmeras dificuldades. “Se tentar comprar através do site, poderei ser redirecionada”, disse.

Os primeiros resultados desta investigação deverão ser revelados em meados de 2016 e, caso sejam reunidas provas suficientes para acusar determinada empresa, a Comissão Europeia poderá abrir processos para analisar casos específicos.