Reino Unido quer base de dados de drones para acesso público

A Câmara dos Lordes elaborou um relatório onde relata as suas preocupações relativamente ao crescente desenvolvimento dos drones mas onde revela também alguns argumentos positivos para a sua expansão. A Europa poderá ser líder desta indústria mas apenas se forem criadas as regras necessárias.

A iminente banalização da utilização de drones, quer num contexto privado e no domínio do consumidor, quer num contexto profissional, tem levantado várias dúvidas por partes dos legisladores e entidades governamentais que não sabem como regulamentar a atividade e prevenir alguns riscos associados.

Para debater a questão a nível europeu, a Câmara dos Lordes britânica reuniu um conjunto de questões pertinentes, algumas favoráveis, outras nem tanto, no que diz respeito à posse de drones. O relatório que resultou desta discussão aponta algumas medidas a serem implementadas no sentido de controlar a difusão desta tecnologia mas também com o intuito de transformar a Europa numa das potências máximas na utilização de drones.

A proposta compreende, primeiramente, a criação de uma base de dados onde estariam registados todos os drones e respetivos proprietários. Numa primeira fase, apenas utilizadores profissionais seriam abrangidos, passando, depois, para todos os utilizadores incluindo os domésticos. Esta base de dados estaria acessível não só às entidades responsáveis pela fiscalização da atividade mas também ao público em geral que poderia, assim, identificar e seguir percursos de voo dos aparelhos através de uma aplicação móvel a ser desenvolvida.

Outras medidas incluem a clara identificação dos drones devidamente autorizados com algum tipo de marca visível, a formação adequada das autoridades de segurança para que saibam como agir em determinada situação, mais informação relativamente à necessidade de seguros aquando da aquisição de um drone e ainda a criação de barreiras geográficas invisíveis que impeçam os aparelhos de ultrapassar certas coordenadas GPS, projeto já desenvolvido nos Estados Unidos com a criação do site NoFlyZone.

Quanto a aspetos positivos, a Câmara dos Lordes referiu a previsão de criação de 150 mil empregos nesta área, até 2050, e por toda a Europa, reforçando a ideia de que o objetivo não é destruir a hipótese de expansão mas sim moderar o modo como os drones entram no nosso dia-a-dia.

Já no que diz respeito a consequências negativas, o relatório justifica a necessidade de regulamentação ao antecipar a utilização de drones, por exemplo pela comunicação social que, no Reino Unido, é conhecida por uma abordagem agressiva e invasiva. Para além disso, a facilidade inerente ao comando de um drone leva a que pessoas sem qualquer tipo de formação de aviação se arrisquem a vôos mais complexos do que o recomendado.

Um especialista da Universidade de Birmingham, em declarações à BBC, explica que estas tecnologias “têm a capacidade de despenharem-se contra as pessoas e matá-las, tal como já aconteceu nos Estados Unidos,” e conseguem também colocar-se no interior dos motores de aviões causando acidentes ou ainda “transportar explosivos e, de facto, pulverizar gases”.

O mesmo especialista continua, afirmando que “até agora, ser capaz de voar um avião era caro e requeria conhecimentos – o que funcionava como uma espécie de auto-regulação. Agora, pode-se voar este tipo de coisas de forma relativamente fácil por cima da cabeça das pessoas.”

Baroness O’Cathain, membro da Câmara dos Lordes partilha a mesma visão e garante que existe um risco, já que “bastaria um acidente desastroso para destruir a confiança pública e fazer regredir toda a indústria”. Ainda assim, a mensagem é de positivismo ao afirmar que “temos uma grande oportunidade de tornar a Europa na líder mundial na tecnologia de drones”.