A Uber conseguiu uma rara vitória num tribunal francês contra as tentativas de que a empresa de transportes reconheça os seus condutores como seus empregados, algo que iria minar todo o seu modelo de negócio.

O tribunal de trabalho de Paris rejeitou o pedido de Florian Menard para que o tribunal obrigasse a Uber a pagar as suas férias dos dois anos em que conduziu para a Uber e que reconhecesse o acordo de serviço como um contrato de empregado.

Por outro lado, o tribunal concordou com a Uber que afirmava que Menard era um condutor por conta própria que foi colocado em contacto com clientes através da aplicação. O tribunal disse que “o negócio da Uber é o da intermediação em vez do transporte, tal como o contrato de serviço claramente estipula”.

Como é sabido, a Uber tem enfrentado várias questões legais em várias cidades de todo o mundo, estando mesmo banida de alguns locais.

Em Londres, por exemplo, há um recurso contra a decisão de não renovar a licença de operação da empresa de transportes. A mesma Uber está também em tribunal a tentar reverter uma decisão do tribunal em que os condutores são obrigados a ter um ordenado mínimo e direitos de trabalhadores.

Rui Damião

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