ACEPI, DNS.pt e Deco juntam-se para criar selo ‘Confio’

A ACEPI – Associação da Economia Digital, a DNS.PT e a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor lançam hoje uma nova iniciativa para desenvolver o comércio eletrónico português. É o selo “Confio.”

O intuito é tornar o Confio numa marca de confiança na Internet, com a missão de promover as boas práticas no comércio eletrónico, garantir a credibilidade das lojas online e a segurança para os consumidores nas compras online. 

O selo foi desenvolvido com base num Código de Conduta  que estabelece um conjunto de regras e boas práticas relativas ao comércio eletrónico e à utilização da Internet. Este Código introduz pela primeira vez a obrigatoriedade de adesão  a um centro de resolução de litígios online por parte de todas as entidades aderentes e acreditadas. As regras e boas práticas são de aplicação obrigatória a todos os contratos realizados no âmbito do processo de acreditação e atribuição do Selo de Confiança. 

O custo do selo é definido em função do volume de faturação das entidades requerentes, variando entre os 75 euros e os 1250 euros por ano. A acreditação dos sites ou blogues é feita com base num Regulamento, sendo o selo atribuído pela Associação DNS.PT, que usa um processo de auditoria externa, repetido anualmente. 

Além da parceria entre as três associações portuguesas, o Confio inclui uma parceria com a associação europeia Ecommerce Europe, através da qual também é disponibilizado o Selo Digital Europeu – o “Trust Ecommerce Europe.” Este selo permitirá às empresas portuguesas apresentarem-se no mercado internacional de comércio eletrónico em “pé de igualdade” com as suas congéneres internacionais. 

“A possibilidade de nos associarmos como parceiro ativo de uma iniciativa nacional de atribuição de um selo de confiança a websites é  mais um dos reflexos daquilo que tem sido o nosso trabalho no sentido de promover uma Internet onde os consumidores, e os utilizadores em geral, naveguem com confiança e segurança”, comenta Luisa Gueifão, presidente da Associação DNS.PT. “Com o selo Confio, estamos a dar mais confiança a quem navega na Internet, estamos a promover a utilização segura da rede e, consequentemente, do comércio eletrónico.”

Alexandre Nilo da Fonseca, presidente da ACEPI, acrescenta que o novo Confio vai substituir o Selo Confiança Online gerido pela associação durante a última década. Os sites serão informados sobre o processo de transição para o novo selo, não havendo custos envolvidos com a mudança, e poderão fazer a transição para o Confio até ao dia 30 de Setembro de 2017 – data a partir da qual a ACEPI extinguirá o selo Confiança Online.

O selo materializa-se num logótipo em formato digital, atribuído ao titular do website e colocado de forma visível na homepage, com uma ligação à página comprovativa da acreditação.

“Os principais problemas que os consumidores encontram na utilização da Internet em geral e na contratação eletrónica em particular, prendem-se com a proteção dos seus dados pessoais, segurança dos meios de pagamento e a salvaguarda dos seus direitos”, refere Vasco Colaço, presidente da Deco. Este selo vem tentar resolver esses problemas. “Pensamos tratar-se de um projeto que, pelos requisitos que exige e garantias que oferece, constitui certamente um salto qualitativo na confiança e proteção dos consumidores.”